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Direito Empresarial.png

 

 

Área de grande abrangência, voltada para a regulamentação dos aspectos jurídicos das empresas em geral. Dentro do nosso campo de atuação, destacamos as seguintes competências:

  • Assessoramento na elaboração de estatutos e atos constitutivos;
  • Resolução de conflitos soci-etários;
  • Estratégias para recuperação de créditos e administração de passivos.

 

Direito Civil.png

 

 

Área do Direito que fixa as regras para todos os atos da vida. Em nosso campo de atuação, desta-camos as seguintes compe-tências:

  • Consultas em geral, para assessoramento na prática de todos os atos da vida civil;
  • Elaboração e análise de con-tratos.
  • Cobrança e negociação de débitos na esfera judicial ou extrajudicial.

 

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Direito Tributário.png

Diante da complexidade da estrutura tributária nacional, o assessoramento preventivo é vital para a boa saúde financeira de pessoas físicas e jurídicas. Dentro de nosso campo de atuação, destacamos as seguintes compe-tências:

  • Planejamento para empresas e pessoas físicas, visando recupe-ração de créditos e redução da carga tributária;
  • Defesa Administrativa contra autos de infração;
  • Defesa Judicial em execuções fiscais e propositura de ação anulatória e repetição de indébito.
Direito Trabalhista.png

 

Ramo de grande relevância para a atividade empresarial, e também de grande complexidade por conta das constantes modificações e inovações legislativas. Dentro de nosso campo de atuação, desta-camos as seguintes competências:

  • Defesa judicial em reclamações trabalhista;
  • Defesa administrativa, perante o Ministério do Trabalho, Sindicatos e demais órgãos;
  • Assessoramento e planejamen-to para redução de custos.
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Direito Ambiental.png

 

As demandas relacionadas ao Direito Ambiental possuem elevada complexidade, pois envolvem questões de divresos ramos do Direito, como Administrativo e Penal. Dentro de nossa área de atuação, destacamos as seguintes competências:

  • Defesa judicial e administra-tiva;
  • Assessoramento e planejamen-to estratégico para obtenção de licenças e regularização de áreas;
  • Assessoramento para obtenção de certidões.
Direito do Consumidor.png

Ramo do Direito que trata das relações de consumo. Possui grande importância para a atividade empresarial e também passa por constantes evoluções legislativas. Dentro de nosso campo de atuação, destacamos as seguintes competências:

  • Assessoramento e planejamen-to individualizado para cada empresa, respeitadas as pe-culiaridades de seu ramo de atuação, visando evitar demandas e reduzir prejuízos;
  • Defesa administrativa e judicial.
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Direito Imobiliário.png

O Direito Imobiliário abrange todas as questões que envolvem bens imóveis (compra e venda, locação, e outras). Além disso, para o adequado assessoramento, é necessário o intercâmbio com outros ramos do direito, notadamente o Tributário. Dentro de nosso campo de atuação, destacamos as seguintes competê-ncias:

  • Assessoramento para todas as transações imobiliárias;
  • Elaboração de contratos e análise de riscos;
  • Defesa judicial e administrati-va.
Direito Desportivo.png

Regulamenta a prática desportiva profissional e amadora. Possui legislação própria, porém sempre atrelada às demais área do direito, com destaque para o Direito Civil e Trabalhista, bem como para o Direito Penal (processos discipli-nares). Dentro de nosso campo de atuação, destacamos as seguintes competências:

  • Assessoria jurídica de clubes e atletas;
  • Elaboração e análise de contra-tos;
  • Atuação perante a Justiça Desportiva em processos discipli-nares.
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Direito Previdenciário.png

Destinado à proteção social do trabalhador, o ramo do Direito Previdenciário também gera reflexos para a atividade empresarial, uma vez que as empresas também contribuem para seu custeio. Dentro de nosso campo de atuação, destacamos as seguintes competências:

  • Planejamento e assessoramen-to de pessoas físicas, para obtenção de benefícios;
  • Requerimentos, defesas e recursos administrativos;
  • Atuação judicial para obtenção de benefícios.